Relatividade dos contratos Da origem à teoria da oponibilidade

O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos. –

Data da Publicação: 01/05/2024

Ano da Edição: 2024

Idioma: Português

Áreas: Técnicos

Dimensões: 23 x 16 x 1.4 cm

Formato: BOOK

Editora: Editora Alta Books

Páginas: 300

Autor: Daniel Rodrigo Ito Shingai

Bio: Daniel Rodrigo Ito Shingai é Mestre e Bacharel em Direito pela USP, Pós-graduado pela Escola de Direito da FGV-SP e advogado.