Minicódigo Penal e Costituição Federal – 31ª Edição 2025

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Mini Código Penal.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.INCLUI: Constituição Federal (acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.Destaques desta edição:- Código PenalCrimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)- Legislação ComplementarRedes de enfrentamento à violência contra as mulheres (Lei n. 14.899, de 17-6-2024)Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeira (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)- Súmulas Vinculantes 60 e 61� – – Data da Publicação 19/02/2025 – Ano da Edição – 2025 – Idioma: Português – Áreas – Técnicos – Dimensões: 15.5 x 11.5 x 3.08 cm – Formato: BOOK – Editora – Grupo GEN – Páginas 736 – Autor: Saraiva – Bio – Palavras chave – GEN